15:00 1.3. Direitos de aprendizagem gerais da educação básica A BNCC apresenta as Competências Gerais, entendidas, conforme Parecer nº 15/2017 da CNE/CP, como Direitos de Aprendizagem:
14:53 1.2. Princípios Orientadores EDUCAÇÃO COMO DIREITO INALIENÁVEL DE TODOS OS CIDADÃOS A Constituição Federal de 1988 em seus Artigos 205 a 214 garante a educação como um Direito, instrumento imprescindível para reconhecer a si próprio como sujeito ativo na transformação de seu grupo e do seu meio social.
14:48 1.1. O referencial curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações CONTEXTUALIZAÇÃO Com relação à organização do sistema de ensino, o Paraná possui um sistema estadual de ensino constituído, atualmente, por 382 municípios, e 17 municípios com sistemas próprios.
